Habitação de interesse social e o Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte : percepções sobre morar

Abstract

O acesso à moradia digna, que não é uma realidade para grande parte dos brasileiros, constitui um problema social de grande magnitude no contexto do país, que historicamente não foi enfrentado a contento. No bojo das intervenções governamentais nessa linha, destaca-se o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, constituindo uma iniciativa de grande escala e envergadura no campo da política de habitação social, moldada no âmbito federal a partir de 2003. Considerando a concepção do programa e sua implementação no nível municipal, este trabalho focaliza Belo Horizonte e efetua uma avaliação qualitativa de pós ocupação, voltada para a identificação das percepções dos beneficiários sobre o programa. Busca-se compreender como os atendidos pelo PMCMV – Faixa 1 – avaliam a experiência de morar, nos residenciais Água Marinha, Hematita e Granada, localizados na região nordeste do município, e como se adaptam a essa nova realidade. Para tanto, o trabalho parte da abordagem das políticas públicas, de seu ciclo e da avaliação, especificamente, de cunho qualitativo. Tendo em vista situar o PMCMV, resgata-se a trajetória das políticas de habitação social no Brasil – na qual este se inscreve – e descreve-se suas características e funcionamento, em Belo Horizonte. A metodologia envolveu diversos recursos e técnicas: revisão bibliográfica sistemática; pesquisa documental; análise de dados secundários da pesquisa quantitativa de pós-ocupação; entrevistas em profundidade junto aos moradores dos conjuntos habitacionais estudados e análise de conteúdos. Os resultados do trabalho apontam que a satisfação dos beneficiários em relação à moradia é, em geral, considerada positiva. No entanto, nota-se que os problemas de convivência e os conflitos correspondem às principais causas das insatisfações. Conhecer essas experiências e as particularidades de implementação no nível local contribui para uma reflexão sobre o desenho do programa em foco, podendo auxiliar no seu aprofundamento.