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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros
Autor: Santana, Olívia de Souza
Primeiro orientador: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Primeiro membro da banca: Carneiro, Ricardo
Segundo membro da banca: Ckagnazaroff, Ivan Beck
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) presente no cenário nacional há mais de 50 anos, representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo, atendendo cerca de 37 milhões de alunos, que freqüentam escolas públicas e filantrópicas no Brasil, ou seja, aproximadamente 22% da população brasileira (FNDE/2007). Ao longo dos anos, tem sua trajetória marcada por modificações importantes: em 1988 ganha status de direito constitucional (CF, art. 208, inciso VII) e a partir de 1994 tem início seu processo de descentralização. A partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é desenvolver uma análise comparativa dos modelos de organização e gestão do PNAE, adotados pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ribeirão das Neves e São Domingos do Prata, no ano de 2007, para identificar como os fatores institucionais e gerenciais afetam a execução do programa. O uso de fontes secundárias de dados (documentos institucionais e bibliografia) combinadas com fontes primárias de entrevistas semi-estruturadas, feitas com gestores, coordenadores, técnicos, diretores e cantineiras, possibilitaram o delineamento do desenho estadual e municipal do programa. Foram levantados pontos positivos e negativos em cada modalidade de gestão. As possibilidades de intervenções diferenciadas em nível local fazem com que encontremos um cenário variado, não só relacionado à qualidade de execução, mas especialmente em termos de sua estrutura e da forma como combinam autoridade, autonomia, recursos e decisão. Variações que se articulam às definições da instância federal e influenciaram o PNAE quanto a sua formatação e organização institucional nos órgãos locais.
Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar
Políticas públicas
Educação
Merenda escolar
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Fundação João Pinheiro
Sigla da instituição: FJP
Departamento: Administração Pública
Programa: Curso de Mestrado em Administração Pública
Citação: SANTANA, Olívia de Souza. Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros. 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/166
Data de defesa: 30-Jul-2008
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