Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
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http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/166| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros |
| Autor: | Santana, Olívia de Souza |
| Primeiro orientador: | Costa, Bruno Lazzarotti Diniz |
| Primeiro membro da banca: | Carneiro, Ricardo |
| Segundo membro da banca: | Ckagnazaroff, Ivan Beck |
| Resumo: | O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) presente no cenário nacional há mais de 50 anos, representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo, atendendo cerca de 37 milhões de alunos, que freqüentam escolas públicas e filantrópicas no Brasil, ou seja, aproximadamente 22% da população brasileira (FNDE/2007). Ao longo dos anos, tem sua trajetória marcada por modificações importantes: em 1988 ganha status de direito constitucional (CF, art. 208, inciso VII) e a partir de 1994 tem início seu processo de descentralização. A partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é desenvolver uma análise comparativa dos modelos de organização e gestão do PNAE, adotados pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ribeirão das Neves e São Domingos do Prata, no ano de 2007, para identificar como os fatores institucionais e gerenciais afetam a execução do programa. O uso de fontes secundárias de dados (documentos institucionais e bibliografia) combinadas com fontes primárias de entrevistas semi-estruturadas, feitas com gestores, coordenadores, técnicos, diretores e cantineiras, possibilitaram o delineamento do desenho estadual e municipal do programa. Foram levantados pontos positivos e negativos em cada modalidade de gestão. As possibilidades de intervenções diferenciadas em nível local fazem com que encontremos um cenário variado, não só relacionado à qualidade de execução, mas especialmente em termos de sua estrutura e da forma como combinam autoridade, autonomia, recursos e decisão. Variações que se articulam às definições da instância federal e influenciaram o PNAE quanto a sua formatação e organização institucional nos órgãos locais. |
| Palavras-chave: | Programa Nacional de Alimentação Escolar Políticas públicas Educação Merenda escolar |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Fundação João Pinheiro |
| Sigla da instituição: | FJP |
| Departamento: | Administração Pública |
| Programa: | Curso de Mestrado em Administração Pública |
| Citação: | SANTANA, Olívia de Souza. Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros. 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/166 |
| Data de defesa: | 30-Jul-2008 |
| Appears in Collections: | Dissertações FJP |
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| GESTAO DESCENTRALIZADA.pdf | 1,89 MB | Adobe PDF | Download/Open Preview |
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